Cemitério indeniza por trocar corpo

A 10ª Câmara Cível do TJMG condenou o Cemitério de Belo Horizante, a indenizar os pais de um bebê falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.

As eleições do IAB.

Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: [email protected].

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

Consumidor é indenizado por acusação de violação de medidor

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Cadeia para pedófilo

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença